Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Lana de Luca
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Lana de Luca
Artigo ·
ano passado
Revisão da vida toda: STF decide a favor dos aposentados
Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 30/11/2022, formou maioria nesta quinta-feira e decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lana de Luca
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência
O art. 201 da Constituição prevê a adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência e a Lei Complementar 142/2013 deu eficácia ao dispositivo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lana de Luca
Artigo ·
há 3 anos
Recebeu cartão de crédito não solicitado?
Quem nunca recebeu uma correspondência do banco e, ao abrir o envelope, se deparou com um cartão de crédito nunca solicitado? * Isso é prática abusiva e dá ensejo a danos morais, entendimento já...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lana de Luca
Artigo ·
há 3 anos
Casais homoafetivos tem direito à pensão por morte?
Desde que o STF decidiu equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres em 2011, na prática, a união homoafetiva - ou qualquer outra relação afetiva com o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lana de Luca
Artigo ·
há 4 anos
Companheira tem direito à pensão por morte do falecido?
A resposta é sim! A companheira pode receber pensão por morte do falecido companheiro, independentemente do falecido ainda ser casado no papel com a ex-esposa. Existem duas possibilidades: a divisão...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lana de Luca
Artigo ·
há 4 anos
Médicos, dentistas e enfermeiros podem ter direito a se aposentar mais cedo e com um melhor benefício
Você sabia que alguns profissionais da saúde que começaram a trabalhar antes de 1995 têm direito a uma aposentadoria diferenciada? Profissionais da saúde que começaram a laborar na atividade antes de...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lana de Luca
Artigo ·
há 4 anos
Com a nova Previdência, ainda posso acumular aposentadoria com pensão por morte?
A Reforma da Previdência (EC 103 de 12 de novembro de 2019) já está em vigor e muitas dúvidas ainda vem a tona quando se trata de benefícios previdenciários, inclusive, se ainda é possível acumular...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lana de Luca
Artigo ·
há 4 anos
Eu posso ser cobrado e/ou ter o nome negativado no SPC ou Serasa em tempos de Pandemia?
Os efeitos da crise mundial ocasionada pela Pandemia do Novo Covid-19 são, sem dúvidas, muito maiores do que os da crise financeira de 2008-2009 ou de 2001, após os ataques de 11 de setembro. Sem...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua da Assembléia, 10 - 11º andar - Rio de Janeiro (RJ) - 20011901